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Copabase representa Agricultores e Extrativistas de Minas na Caravana ÓSocioBio em Brasília

Foto do escritor: Contato SowContato Sow

Reunião de entrega das notas técnicas Osociobio junto ao MMA


A Cooperativa Copabase desempenhou um papel crucial ao representar os agricultores familiares e extrativistas de Minas Gerais na caravana ÓSocioBio, que ocorreu em Brasília. Este evento reuniu representantes de diversos setores para dialogar com gabinetes de ministérios e senadores sobre a reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o PLP 68/2024. A proposta legislativa levanta preocupações significativas, pois poderá sobretaxar produtos da sociobiodiversidade, agravando questões ambientais no Brasil.


A reforma tributária atual expõe uma desigualdade fiscal profunda entre cadeias produtivas sustentáveis e setores poluentes. Enquanto produtos da sociobiodiversidade enfrentam o risco de tributação severa, setores altamente poluentes, como o agronegócio, são amplamente favorecidos. Por exemplo, o agronegócio terá 60% de isenção para o uso de agrotóxicos, e a carne, agora isenta de impostos, receberá 100% de isenção fiscal. Em contraste, a isenção fiscal para produtos da sociobiodiversidade teria um impacto mínimo na arrecadação nacional, estimado em apenas 0,046% ou R$ 622 milhões, segundo dados de 2023. Este valor é quase simbólico quando comparado aos R$ 7,6 bilhões de perdas fiscais previstas pela inclusão da carne na cesta básica, um setor responsável por 57% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.



Agenda na CONAB - DIRAB


A participação da Copabase na caravana ÓSocioBio reflete seu compromisso em defender um tratamento fiscal justo para cadeias produtivas sustentáveis, que são essenciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais. Durante as discussões, foi enfatizada a necessidade de uma reforma tributária que promova a equidade e a sustentabilidade.


O projeto de lei PLP 68/2024 estabelece as regras para a implementação do IVA dual, substituindo cinco tributos por três: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. Segundo a assessoria do relator, senador Braga, o projeto foi amplamente discutido, com quase 200 debatedores e mais de 800 pessoas recebidas em seu gabinete. As contribuições do Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foram fundamentais para embasar o relatório.



Agenda no MDS- Segurança Alimentar


O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade, uma rede criada em junho de 2022, desempenha um papel vital como interlocutor na construção de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade. A rede agrega experiências, conhecimentos e habilidades de seus membros, parceiros e colaboradores, fortalecendo a defesa das economias dos povos e seus territórios.


A Copabase continua empenhada em trabalhar em prol de um futuro mais justo e sustentável, defendendo os interesses dos agricultores familiares e extrativistas de Minas Gerais e promovendo políticas públicas que valorizem as cadeias produtivas sustentáveis.


Agendas no Senado


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