No dia 27 de fevereiro, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) serviu como espaço para uma importante iniciativa liderada pela Secretaria-Geral da Presidência, a partir da Secretaria de Diálogos Sociais e Articulação de PolÃticas Públicas e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Trata-se da “Oficina criativa e colaborativa: o ECOFORTE voltou! ", uma jornada coletiva com o propósito de revisitar experiências passadas, definir direções futuras e consolidar o fomento à s redes de agroecologia e produção orgânica.
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O ECOFORTE é um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre 11 instituições que almeja o fortalecimento das redes de base agroecológica por meio da parceria com a sociedade civil, para articular de polÃticas públicas com a centralidade da abordagem territorial. Entre 2024 e 2025 serão investidos 100 milhões aportados pelo BNDES e Fundação Banco do Brasil (FBB).
Celebram este ACT a Secretaria Geral da Presidência da República e os Ministérios: do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome; da Agricultura e Pecuária; Trabalho e Emprego, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco do Brasil S.A. (BB).
O evento, que contou com a presença de representantes do ACT, da Mesa Coordenadora da CNAPO, que incluem a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto Brasil Orgânico (IBO), a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (APIB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e também de representantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) como MDIR, MEC, MPA, MM, MPI e Fazenda. E, ainda como convidados o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Rede Uai, do Vale do Urucuia com um rico relato de experiência, apresentado pela Dioneti Figueiredo Barbosa da Copabase.
A oficina teve como objetivo primordial colher subsÃdios para a elaboração do novo edital do ECOFORTE. Durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em novembro de 2023, os ministros Márcio Macêdo, da SG-PR, Paulo Teixeira, do MDA, além de representantes do BNDES, Tereza Campello, da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais e demais partÃcipes presentes, assinaram o ACT, que visa retomar o apoio a projetos voltados para o fortalecimento das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica em todo o paÃs.
A Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, destacou a importância da oficina: "Para nós, essa oficina é uma realização. Desde que a volta do programa foi anunciada no CBA, existe uma expectativa muito grande por parte da agricultura familiar, das redes de agroecologia e das comunidades para que a gente possa concretizar essa entrega que está alinhada com as diretivas do governo".
A oficina foi estruturada em quatro seções distintas. Na primeira, intitulada "Nossas Memórias", foram compartilhados histórias e aprendizados das edições anteriores do ECOFORTE com apresentações de representantes. Em seguida, na seção "SubsÃdios para a construção do novo edital do ECOFORTE", foram discutidas inspirações e demandas para o futuro do programa. A terceira seção focou no registro das experiências e análises dos financiadores, enquanto o quarto momento envolveu grupos de trabalho para responder perguntas-chave relacionadas à construção do edital.
Este evento marca um passo significativo na jornada de revitalização do Programa ECOFORTE, reafirmando o compromisso do governo com a promoção da agroecologia, da produção orgânica e do extrativismo. Em breve, o novo edital será lançado, representando uma oportunidade Ãmpar para fortalecermos nossas redes e construirmos um futuro mais sustentável e inclusivo para o Brasil. Fique atento à s próximas atualizações.
