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Inclusão da Castanha de Baru na Nova Cesta Básica brasileira é celebrada pela Copabase

Foto do escritor: Contato SowContato Sow



A nova cesta básica nacional criada pela reforma tributária foi regulamentada pelo texto-base do projeto de regulamentação aprovado na Câmara em 17 de dezembro. O objetivo é delinear a isenção tributária dos alimentos incluídos nessa nova cesta básica.


A inclusão da castanha de baru na Nova Cesta Básica Brasileira é um marco significativo para a valorização dos produtos do Cerrado e a promoção da diversidade alimentar no país. Este passo importante ressalta a riqueza natural do Brasil e destaca a importância de incluir alimentos regionais e nutritivos na dieta nacional.


A nova Cesta Básica não é apenas uma lista de alimentos essenciais; representa também uma orientação fundamental para as políticas públicas que garantem o direito humano à alimentação. Este conjunto de diretrizes não apenas promove uma alimentação saudável, mas também respeita e incentiva as diversas culturas alimentares que compõem o Brasil. Além disso, a cesta básica reformulada contribui significativamente para a saúde e qualidade de vida da população, tornando-se uma aliada poderosa no combate à fome.


O Decreto Nº 11.936, promulgado em março de 2024, estabelece diretrizes claras para o governo a respeito da Nova Cesta Básica de Alimentos, destacando a importância de produtos in natura ou minimamente processados. O documento, que serve como guia para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, propõe a inclusão de alimentos que atendem a critérios de saudabilidade, ressaltando a importância de promover hábitos alimentares saudáveis e prevenir doenças.


Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), liderado por Wellington Dias, a aprovação da Nova Cesta Básica representa uma vitória no combate à fome e na redução da pobreza em todo o Brasil. O decreto traz uma redução de 60% para tributos em alimentos destinados ao consumo humano, e alíquota zero para produtos como hortaliças, frutas e ovos, incentivando ainda mais o consumo de produtos saudáveis.


A Copabase, com seu compromisso contínuo em promover a sustentabilidade e a economia local, vê essa inclusão como um reconhecimento valioso dos produtos do Cerrado. A castanha de baru, conhecida por seu rico valor nutricional e sabor único, agora ganha destaque como um dos alimentos chave na cesta básica, ao lado do pequi, outro tesouro do bioma Cerrado. Esta inclusão reforça o papel vital que a agricultura familiar desempenha na segurança alimentar do país e destaca o compromisso do governo em priorizar produtos locais, minimizando o consumo de alimentos ultraprocessados.


O reconhecimento da castanha de baru na Cesta Básica Brasileira é um testemunho do potencial dos produtos nativos do Cerrado e reflete o esforço coletivo para promover uma alimentação mais saudável e diversificada. A Copabase celebra esta conquista como um avanço significativo para a segurança alimentar e nutricional no Brasil, e continua comprometida com a promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade para as comunidades locais.

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